LEGISLAÇÃO

Relatório de Gestão por Ciclos Olímpicos

Ciclos Olímpicos [Atlanta/1996, Sidney/2000, Atenas/2004, Pequin/2008, Londres/2012 e Rio/2016]:

– Análise da Situação da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD [PDF] (atualização Junho/2017)

Legislação Desportiva

 

5. Define as Formas de Proteção do Nome, Imagem, Atividades e regime Contraordenacional desenvolvidas pelas Federações:

– Decreto-Lei n.º 45/2015 de 9 de Abril [PDF]

4. Fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos da atribuição de prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos:

– Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio [PDF]

3. Policiamento de Espetáculos Desportivos – Regime Jurídico e Tabelas com os valores decorrentes da prestação de serviços de policiamento:

– DR, 1.ª série – N.º 185/24Set/12 – Regime Remuneratório [PDF]

– DR, 1.ª série – N.º 195/9Out/12 – Regimde e PoliciamentO [PDF]

2. Plano Nacional de Formação de Treinadores:

– DR, 1.ª série – N.º 252/31Dez/08 – Carreira de Treinador [PDF]

1. Regime Jurídico das Federações Desportivas:

– DR, 1.ª série – N.º 252/31Dez/08 – Regime Jurídico das Federações [PDF]